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A Reforma do Código das Sociedades Comerciais: Jornadas em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura
REFORMA DO CÓDIGO PENAL
Em meados de março de 2012 os coordenadores do Movimento Crueldade Nunca Mais tomaram conhecimento da Reforma do Código Penal e souberam que a Lei 9605 98 (que pune maus tratos aos animais) seriam encampada. Imediatamente começaram uma campanha nacional pelo Aumento das Penas para Crimes Contra Animais.
A Reforma do Código Civil: apreciação das emendas do
A Reforma do Código Civil: apreciação das emendas do Senado Federal ao projeto. Enfoque das modificações essenciais propostas. A Reforma do Código Civil: apreciação das emendas do Senado Federal ao projeto.
Disciplina: A reforma do processo de trabalho
Objetivos: Análise das dificuldades de harmonização das normas do Código de Processo do Trabalho com o (novo) Código de Processo Civil, considerando a aplicação subsidiária deste diploma ao processo do trabalho, bem como das diversas soluções que estão a ser seguidas na prática judiciária.
Reformas do Código das Sociedades Vários, Vários, Vários
Nos dias 14 e 15 de Dezembro de 2006 decorreu no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra o congresso "Reformas do Código das Sociedades", organizado pelo IDET Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Publicam se agora todos os textos correspondentes às conferências então proferidas.
A Reforma do Código Civil: apreciação das emendas do
A Reforma do Código Civil: apreciação das emendas do Senado Federal ao projeto. Enfoque das modificações essenciais propostas. . Revista Jus Navigandi , ISSN 1518 4862, Teresina, ano 4 , n. 37 , 1 dez. 1999 .
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