PDF^ Defesa da Concorrência no Mercosul: sob uma Perspectiva das Relações Internacionais e do Direito
Defesa da Concorrência no Mercosul: sob uma Perspectiva das Relações Internacionais e do Direito
Defesa da concorrência, supranacionalidade e Mercosul
A necessidade de proteção ao consumidor de práticas lesivas à concorrência, coloca a política concorrencial no ápice da solidificação do Mercosul, pois as nações mais prósperas centraram seus mercados na liberdade de concorrência. No que concerne à defesa da concorrência no Mercosul, evidencia se ser necessário rever com ...
Protocolo de Defesa da Concorrência do Mercosul
Art. 1º O presente Protocolo tem por objeto a defesa da concorrência no âmbito do MERCOSUL. Art. 2º As regras deste Protocolo aplicam se aos atos praticados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado ou outras entidades que tenham por objeto produzir ou que produzam efeitos sobre a
DEFESA DA CONCORRÊNCIA EM PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
QUADRO 2 Ondas de Legislações de Defesa da Concorrência no Mundo QUADRO 3 Evolução da Defesa da Concorrência na Virada do Milênio ... QUADRO 22 Defesa da Concorrência no Mercosul QUADRO 23 Procedimento Previsto no Protocolo de Fortaleza QUADRO 24 Etapas de um Processo no Mercosul . 4 1.
Há novos ventos na Defesa da Concorrência no Mercosul
E neste sentido, o processo regulatório no âmbito do Mercosul, no tocante à Defesa da Concorrência, parece estar sendo construído de forma diversa daquela originalmente pensada ou estruturada ...
Defesa da concorrência no MERCOSUL (Book, 1992) [WorldCat org]
Defesa da concorrência no MERCOSUL. [Werter R Faria] Home. WorldCat Home About WorldCat Help. Search. Search for Library Items Search for Lists Search for Contacts Search for a Library. Create lists, bibliographies and reviews: or Search WorldCat. Find items in libraries near you ...
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