PDF^ Regime Jurídico das Debêntures

Regime Jurídico das Debêntures

ENSAIO SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS DEBÊNTURES

Este trabalho propõe se a estudar, mediante abordagem teórica e prática, o regime jurídico das debêntures, tendo em vista as recentes alterações introduzidas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011, que promoveu mudanças significativas em sua disciplina, bem como examinar

Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades

Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (Aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 298 92, de 31 de dezembro, com alterações introduzidas pelos Decretos‐Leis n.ºs 246 95, de 14 de setembro, 232 96, de 5 de dezembro, 222 99, de 22 de junho,

Regime Jurídico das Debêntures Saraiva

Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo jovem mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por admirável concisão, procura tal sistematização, vindo a lume em hora mais do que oportuna, tendo em vista as significativas alterações introduzidas pela Lei n ...

Pasta do Professor — Regime jurídico das debêntures

O trabalho apresentado pelo jovem mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por admirável concisão, procura tal sistematização, vindo a lume em hora mais do que oportuna, tendo em vista as significativas alterações introduzidas pela Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011, no regime jurídico das debêntures regrado pela Lei de S A ...

DL n º 555 99, de 16 de Dezembro

6 A realização das operações urbanísticas previstas neste artigo deve observar as normas legais e regulamentares que lhes forem aplicáveis, designadamente as constantes de instrumento de gestão territorial, do regime jurídico de proteção do património cultural, do regime jurídico aplicável à gestão de resíduos de construção ...