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Direito e Regulação

Regulação e SeRviçoS PúblicoS FGV DIREITO RIO

REGUlAçãO E SERvIçOS PúblIcOS FGv DIREITO RIO 4 6 SOUTO, Marcos Juruena villela.irei D to Administrativo Regulatório.Rio de Janeiro: Editora lumen Juris, 2002, pp. 1, 2 e 16.

Direito da regulação e políticas públicas SBDP

Este livro trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas sociais. Seu objetivo geral é ajudar na construção de um conhecimento jurídico que tenha compromissos com a realidade econômica e social e com os desafios envolvidos na criação, implantação, controle e reforma das políticas públicas.

Direito do Petróleo e do Gás PROGRAMA 1 – INFORMAÇÕES GERAIS

3. Regulação do petróleo e do gás: a) Introdução b) O Direito da Energia e a regulação do petróleo e do gás c) Aspetos juspublicistas e jusprivatistas na regulação do petróleo e do gás d) Estudo de caso: a exploração de recursos petrolíferos de Timor Leste 4. A regulação do petróleo e do gás no plano internacional 5.

Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação Plano de Ensino

MONIZ, Ana Raquel Gonçalves. A crise e a regulação: o futuro da regulação administrativa. In. A crise e o direito público: VI Encontro de Professores portugueses de Direito Público. Pedro Gonçalves e Carla Amado Gomes (Coord.). Edição de Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Outubro de 2013. MORAES, Germana de Oliveira.

Baixar Livro Direito e Economia na Regulação Setorial

A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os quais têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado. O presente título cuida do direito e economia na regulação setorial.